DIREITO MILITAR EM MOVIMENTO

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COORDENADOR
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
Procurador de Justiça Militar. Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (Biênio 2013-2015). Participou do curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra - ESG. Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto Metodista Bennett - IMB.

COLABORADORES

Antônio Carlos Gomes Facuri

Antônio Pereira Duarte

Cláudia Aguiar Silva Britto

Jorge César de Assis

José Carlos Couto de Carvalho

Luciano Moreira Gorrilhas

Mariana Queiroz Aquino Campos

SUMÁRIO

APLICAÇÃO DAS INOVAÇÕES DO DIREITO PENAL (DITO) COMUM NA JUSTIÇA MILITAR - IMPOSIÇÃO OU OMISSÃO? Antônio Carlos Gomes Facuri

TREINAMENTO MILITAR E VITIMODOGMÁTICA, Antônio Carlos Gomes Facuri

EM BUSCA DE UMA DESEJÁVEL TEORIA DOS TIPOS PENAIS MILITARES, Antônio Pereira Duarte

A CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA E A SUA REPERCUSSÃO NA ESFERA JURÍDICO-MILITAR: UM BREVE DIÁLOGO INDISPENSÁVEL, Cláudia Aguiar Silva Britto

HOMICÍDIOS E LESÕES CORPORAIS DECORRENTES DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO: DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE, José Carlos Couto de Carvalho

O INQUÉRITO POLICIAL-MILITAR: VÍCIOS E PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS, José Carlos Couto de Carvalho

REFLEXÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO PENAL MILITAR E SUA REFORMA, José Carlos Couto de Carvalho

A BUSCA DA VERDADE E ALGUNS DE SEUS OBSTÁCULOS NAS LEGISLAÇÕES PENAL E PROCESSUAL PENAL COMUM E MILITAR, Luciano Moreira Gorrilhas.

MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS PELA LEI 12.403/11 E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA MILITAR, Luciano Moreira Gorrilhas.

O CRIME DE ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO PRATICADO POR CIVIL CONTRA O PATRIMÔNIO SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR, Mariana Queiroz Aquino Campos

PROCESSO E JULGAMENTO DE CIVIS PELO JUIZ MONOCRÁTICO NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, Jorge César de As