DIREITO PROCESSUAL PENAL II. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 2.2016

Teoria geral da prova; Provas em espécie; Sujeitos e partes do processo; Comunicação dos atos processuais; Processo comunicativo. Contraditório-dialogal. Procedimentos (rito comum e ritos especiais); Sentença; Teoria geral dos recursos; Recursos em espécie; Teoria das invalidades no processo penal; Ações autônomas de impugnação: Habeas Corpus, Mandado de segurança em matéria criminal; Revisão criminal.

Unidade I – Teoria geral da prova; Provas em espécie; Sujeitos e partes do processo; Comunicação dos atos processuais; Procedimentos: (rito comum e ritos especiais)

Unidade II – Decisões judiciais; Teoria geral dos recursos; Recursos em espécie; Teoria das invalidades no processo penal (Nulidades); Ações autônomas de impugnação: Habeas Corpus, Mandado de segurança em matéria criminal; Revisão criminal.